O que se entende por princípio do contraditório?

Thiago Oliveira Moreira é Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei de proteção à mulher), às atividades da polícia judiciária

pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

Falta de lei específica dificulta compra de tecnologia da informação por órgãos públicos

de informática para os órgãos públicos é "um grande problema".

Decreto nº 5.891, de 11/09/06

tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

A pena de multa e o habeas corpus

valor da multa imposta.Em sua decisão no exercício da Presidência, o Ministro Ricardo Lewandowski

Telesp não consegue impedir que juizados especiais julguem legalidade de assinatura básica

Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro obrigatório. DPVAT.

O valor da indenização do seguro obrigatório, nos casos de morte, deve ser o valor estipulado pela

Justiça Federal em Pernambuco lidera ranking nacional

Aborto na Legislação Brasileira

grande importância para esta pesquisa em face de apresentarem dados que poderão gerar interpretação e reflexão.

Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta

, éticos e políticos suscitados pela crise planetária do meio ambiente estão em grande evidencia

Prefeito de São Vicente do Sul deve permanecer no cargo

Em abril de 2011, o prefeito foi condenado à suspensão dos direitos políticos por três anos, com base no artigo 11 da LIA ? Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92): atentar contra os princípios da administração pública, como legalidade e impessoalidade

CCJ aprova mudança em cálculo de honorário advocatício

Do delineamento da locução “Referências Culturais” para fins de Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural

compreende aqueles que possuem valor histórico, artístico, paisagístico, arqueológico, espeleológico

Tráfico de drogas além das fronteiras

curiosidade, o grande trabalho da Policia Federal em aeroportos no combate de trafico de drogas em

Legislação trabalhista emperra cumprimento de sentenças

Mais de 70% dos trabalhadores não recebem seus direitos ao ter suas ações julgadas

Caixa comunica ao Supremo desistência de 483 processos

Nesses três meses, dos 512 processos, a instituição desistiu de 483, permanecendo apenas 29 no STF

A Responsabilidade Civil do estado pela ineficiência da Preservação do Patrimônio Cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à Coletividade Humana

compreende aqueles que possuem valor histórico, artístico, paisagístico, arqueológico, espeleológico

A Imprescindibilidade da Participação Popular no Processo de Destombamento do Patrimônio Cultural

compreende aqueles que possuem valor histórico, artístico, paisagístico, arqueológico, espeleológico

Rita Cortez critica reforma trabalhista em evento da Academia Brasileira de Direito

A grande discussão hoje é se a reforma trabalhista, realizada em 2017, deve ser mantida ou revogada